02
Jul 12
publicado por Nuno Gouveia, às 22:09link do post | comentar | ver comentários (2)

A decisão jurídica do Supremo Tribunal sobre a lei da saúde de Obama terá, como é óbvio, consequências políticas nesta campanha eleitoral. Não há forma de dar a volta: foi uma vitória de Barack Obama, que viu confirmada a constitucionalidade da lei que muitos apontam como a principal causa da derrota eleitoral que o Partido Democrata obteve em 2010. Nos últimos meses os republicanos estiveram silenciosos sobre a lei, mas agora o assunto voltou para a primeira página da campanha eleitoral. Uma decisão em sentido contrário teria sido sempre mais penosa para o Presidente, mas isso não significa que não terá problemas. A base republicana uniu-se em redor de Mitt Romney, pois agora apenas uma vitória sua possibilitará a revogação da lei. Por outro lado, Mitt Romney tem vindo a encher os cofres de doações (só nas 24 horas seguintes angariou cerca de 4,2 milhões de dólares) e recebeu uma injecção de energia por parte dos eleitores republicanos. Essa é a principal vantagem que a sua candidatura receberá desta decisão. De resto, as implicações desta decisão resultarão, sobretudo do que as campanhas conseguirem fazer a partir desta decisão. Até ao momento Mitt Romney tem feito uma campanha assente na economia e não é previsível que altere a sua principal mensagem. Mas a lei da saúde, que permanece impopular, poderá ser utilizada para derrotar Obama aumentando a participação eleitoral da sua base. Um pouco como Obama utilizará as suas opções no casamento gay e imigração. Mas o Presidente, que, como disse anteriormente, obteve uma vitória política, poderá retirar também dividendos na campanha. Em 2010 nenhum democrata que votou favoravelmente a lei  da saúde a utilizou na campanha eleitoral e até ao momento, Obama também não o tem feito. Mas se a lei tornar-se menos impopular (e há sinais nesse sentido), Obama terá aqui uma janela de oportunidade para finalmente a usar de uma forma positiva. Como quase sempre na política norte-americana, ainda é cedo para dizer quem mais ganhará, em termos eleitorais, com esta decisão do SCOTUS, mas com os dados conhecidos atrevo-me a dizer que será Obama. Mas a procissão ainda vai no adro.


28
Jun 12
publicado por Nuno Gouveia, às 15:16link do post | comentar | ver comentários (44)

O Supremo Tribunal emitiu há momentos o seu veredicto: a lei da saúde de Obama é constitucional. Numa decisão em que o Juiz Presidente John Roberts, nomeado por George W. Bush, juntou-se ao quatro juizes nomeados por democratas, contra quatro juizes nomeados por republicanos, a lei da saúde que tantas dores de cabeça tem dado a Obama sobreviveu intacta. Esta é uma grande vitória para Barack Obama, reforçada pelos rumores dos últimos meses que a decisão seria em sentido contrário. O Supremo considerou que o mandato, a parte mais polémica da lei, é um imposto, e como tal, está de acordo com a Constituição. Conforme disse há dias, os republicanos têm agora apenas uma possibilidade para revogar esta lei: Mitt Romney ser eleito Presidente e terem maiorias nas duas câmaras no Congresso. Nem sempre as vitórias políticas são transformadas em vitórias eleitorais, e é expectável que os republicanos fiquem motivados para derrotar esta lei nas urnas. Mas Barack Obama recebeu hoje um balão de oxigênio. Disso não tenho dúvidas. 


24
Jun 12
publicado por Nuno Gouveia, às 23:03link do post | comentar

 

Quando John Roberts, o Juiz Presidente do Supremo Tribunal, anunciar a decisão sobre a reforma da saúde de Obama, tudo vai mudar nesta campanha eleitoral. A maior obra legislativa do mandato de Obama irá conhecer o seu destino esta semana. As previsões apontam para amanhã, mas o NY Times especula que possa ser noutro dia. Apesar de não haver nenhuma fuga de informação sobre a decisão, a maior parte dos insiders de Washington esperam que, pelo menos, o mandato individual que a lei preconizava vai receber um chumbo do tribunal, o que será considerado uma grande derrota para a Administração. As outras opções em cima da mesa é a revogação total da lei ou a declaração da constitucionalidade da lei. Os republicanos esperam, no entanto, que se o mandato individual for derrubado, a lei acabe por desmoronar-se, colocando à vista o fracasso de Obama, que despendeu imenso capital político para aprovar esta lei. Mas, como já tivemos oportunidade de observar no passado, nem sempre uma derrota se consubstancia dessa forma no complexo jogo político. E Obama tentará utilizar esse resultado como forma de motivar a sua base eleitoral. Pelo contrário, se a lei sobreviver no Supremo, serão os republicanos que irão tentar utilizar essa derrota judicial para motivarem os eleitores a eleger Mitt Romney, como a última oportunidade de derrubar esta lei. 

 

Um aspecto parece-me claro: como esta lei foi aprovada, e se não houver alterações no Supremo, esta lei terá apenas uma hipótese para ser revogada: 2013. E isso só será possível se os republicanos tiveram maiorias no Congresso e Mitt Romney na Casa Branca. Esta lei continua extremamente impopular, mas há alguns aspectos dela que não o são. Portanto, será um jogo do rato e do rato à volta da lei, com democratas e republicanos a tentarem capitalizar. 


21
Abr 12
publicado por Nuno Gouveia, às 15:27link do post | comentar | ver comentários (2)

 

Karl Rove saiu da Casa Branca em 2007, e os democratas respiraram de alívio. O abandono do republicano mais temido da cena política foi uma vitória para os democratas. Mas essa conquista durou pouco tempo. No ciclo eleitoral de 2008, Rove esteve afastado da ribalta (a sua relação com McCain sempre foi péssima desde as primárias da Carolina do Sul em 2000), mas lentamente Rove foi recuperando a sua influência. Através das colunas no Wall Street Journal e comentários na Fox News, o "Arquitecto", voltou ao activo.

 

A decisão do Supremo Tribunal "Citizens United V. Federal Election Commission" de permitir doações ilimitadas às Super Pacs criou a oportunidade para Rove voltar à ribalta do Partido Republicano. Ainda nessa ano fundou, com a ajuda de Ed Gillespie, hoje conselheiro de Mitt Romney, a American Crossroads e a Crossroads GPS, duas organizações que investiram milhões de dólares em diversas corridas nas eleições intercalares de 2010. E se os eleitores das primárias republicanas tivessem ouvido Rove (casos de Delaware e Nevada), provavelmente teriam ganho mais lugares no Senado. Até ao momento a Crossroads já angariou mais de 100 milhões de dólares para este ciclo eleitoral e esperam chegar aos 300 milhões até Novembro. Quando a equipa de Barack Obama anunciou que esperava angariar mil milhões de dólares para a sua campanha de reeleição, muitos republicanos ficaram apreensivos pela possibilidade de se repetir o cenário de grande desvantagem financeira que McCain teve em 2008. Mas com as Super Pacs a entrarem em jogo, é expectável que os números venham a ser equilibrados. 

 

O renascimento de Rove como uma força dentro do Partido Republicano, se é que algum dia o deixou de ser, evidencia a sua grande capacidade para operar a este nível. Apesar de nunca se ter imiscuído directamente nestas primárias, Rove foi lançando umas farpas na Fox News aos adversários de Romney. Quando Rick Perry surgiu na frente das primárias, foi Rove quem avisou primeiro para a inconsistência política do governador do Texas. Newt Gingrich liderava as sondagens nacionais e Rove lançou sinas de alerta para os esqueletos do antigo Speaker. Pelos seus comentários, Rove nunca acreditou em Santorum e desde o inicio se percebia que o seu homem nestas eleições era Romney. Agora, o seu velho companheiro Ed Gillespie está a aconselhar o nomeado republicano e estou certo que servirá de ponte entre Rove e Romney. E com um livro de cheques quase ilimitado, é de esperar que a sua máquina de anúncios ataque forte nos swing-states.

 

Rove não é popular em lado algum. A sua popularidade na base republicana anda pelas ruas da amargura e os democratas desprezam-no. A grande diferença de Romney para outros "génios" da comunicação política americana, como James Carville, Dick Morris ou Joe Trippi, é que atingiu o estatuto de um dos líderes do Partido Republicano, e a sua capacidade de influência é inquestionável. Por muito que isso cause ódio à esquerda e inveja à direita.

 


28
Mar 12
publicado por Nuno Gouveia, às 20:05link do post | comentar

Essa é a opinião de Jeffrey Toobin, que tem assistido a todas as audiências no Supremo Tribunal.


publicado por Nuno Gouveia, às 10:41link do post | comentar | ver comentários (2)

Apesar de só ser esperada uma decisão final sobre a constitucionalidade, ou não, da lei da saúde de Obama no próximo mês de Junho, esta semana estão a realizar-se audiências no Supremo Tribunal Americano. Enfrentam-se duas posições distintas sobre o papel do governo federal na vida dos cidadãos americanos. Os conservadores, liderados por Paul Clemment, antigo Solicitor General* de George W. Bush, e advogado representante de 24 governos estaduais republicanos, defendem que o mandato individual, que obrigará todos os cidadãos americanos a comprarem um seguro de saúde a partir de 2014, é inconstitucional. A Administração Obama defende a legalidade da lei e está representada pelo Donald B. Verrilli, o actual Solicitor General.

 

A decisão, que será sempre mais política do que jurídica (há argumentos favoráveis para ambos os lados) terá sérias implicações nas eleições de Novembro. Os americanos continuam maioritariamente contra a lei, que promete ser um dos temas quentas da campanha de reeleição de Obama. Estudos sobre as eleições intercalares de 2010 apontam que foi precisamente essa lei que contribui mais para a derrota histórica do Partido Democrata. 

 

As notícias que têm saído das audiências não são positivas para a Administração Obama. À partida, Obama conta com o voto favorável de quatro juízes nomeados por ele e por Bill Clinton: Elena Kagan, Sonia Sotomayor, Stephen Breyer e Ruth Bader Ginsburg. Os conservadores Samuel Alito, John Roberts, Antonin Scalia e Clarece Thomas estarão contra. O voto que deverá decidir pertence a Anthony Kennedy, nomeado por Ronald Reagan, que tem servido como fiel da balança em questões mais ideológicas. Mas na audiência de ontem deu fortes indicações que estará contra a questão mais polémica da Obamacare, o mandato individual. Se essa for a decisão, será passado um atestado de óbito à lei. Jeffrey Toobin, analista jurídico da CNN, considerou mesmo que o mais provável depois de ontem a lei deverá ser reprovada. 

 

Independentemente da decisão do Supremo Tribunal, parece-me que a posição mais periclitante é a de Obama, especialmente se a decisão lhe for desfavorável. Se o tribunal decidir pela sua constitucionalidade, os republicanos sempre poderão apelar ao eleitorado americano que a derrota de Obama é a última oportunidade para impedir que esta lei entre em vigor. Se for declarada a sua inconstitucionalidade, os republicanos terão o suporte jurídico para justificar a oposição à lei, enquanto Obama pode sempre tentar concorrer contra o Supremo Tribunal, algo que não seria inédito na política americana. Mas aí seria obrigado a fazer campanha por uma lei que não é do agrado da maioria dos republicanos. Uma questão que ainda vai dar muito que falar até Novembro. 

 

* Solicitor General é o cargo que representa o governo americano nas audiências no Supremo Tribunal.  

 


11
Mai 10
publicado por José Gomes André, às 02:30link do post | comentar

 

Depois de nomear Sonia Sotomayor para o Supremo Tribunal, Obama volta a apostar numa mulher para ocupar um lugar neste prestigiado órgão (face à saída iminente de John Paul Stevens, de 90 anos, que decidiu retirar-se). Elena Kagan, de 50 anos, solicitadora-geral dos Estados Unidos, foi a escolhida pelo Presidente americano. Surpreende o facto de não se tratar de uma juíza, embora não seja o primeiro caso em que se nomeia alguém sem experiência na barra do tribunal. Em compensação, estamos perante uma personalidade com indiscutível currículo na área do Direito: Kagan foi Professora de Direito das Universidades de Harvard e Chicago, decana na famosa Harvard Law School e conselheira da Casa Branca durante a Administração Clinton. Trata-se, por conseguinte, de alguém com um destacado percurso intelectual, que aliás vinha há muito sendo falada nos bastidores como a escolha previsível.

  

Tais factos não significam, contudo, que Kagan evite um sempre difícil processo de confirmação. Por um lado, porque o sistema americano exige (e bem) um escrutínio apertado relativamente a este género de nomeações (nos Estados Unidos as audiências parlamentares são vistas como oportunidades para debater questões políticas e ideológicas, esclarecer posições ou apontar insuficiências dos titulares de cargos públicos, e não como perigosas manobras que questionam a autoridade de figuras políticas que se consideram acima da prestação de contas aos representantes do povo). Em segundo lugar, porque os Republicanos já prometeram opor-se de forma geral a esta nomeação, por um vasto leque de razões que Ed Whelan (conhecido cronista da National Review) sintetizou neste interessante texto - e que incluem a sua excessiva proximidade pessoal com Obama, a sua inexperiência judicial, as suas posições marcadamente de esquerda e a defesa da presença de homossexuais no Exército, entre outras.

 

Em todo o caso, é de esperar que a maioria Democrata no Senado sancione a escolha de Obama, tornando Kagan o mais jovem membro do Supremo Tribunal.

 


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