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Set 10
publicado por Nuno Gouveia, às 10:31link do post | comentar

Ainda não foi desta que o "Dont´s Ask, Don´t Tell" passou no Senado americano. A lei, criada por Bill Clinton em 1993, que determina que as opções sexuais no exército são uma não-questão (no fundo regula o acesso dos homosexxuais, mas não permite que se assumam), ainda não foi desta que foi revogada. Juntamente com os senadores republicanos, os dois democratas do Arkansas, Blanche Lincoln e Mark Pryor, juntaram-se ao fillibuster.

 

Na verdade, com a aprovação dessa lei, os gays ainda não ficariam autorizados a entrar no exército, pois isso apenas entraria em vigor depois do estudo que está previsto ser apresentado no final do ano pelo Pentágono. Vários republicanos que no passado demonstraram acordo em revogar a lei, acabaram por votar contra por causa de algumas emendas que desejam introduzir na lei, mas que o senador Harry Reid não permitiu. Por outro lado, alguns advogaram que é primeiro preciso conhecer o resultado final do estudo do exército para votar esta questão, opinião essa partilhada por John McCain. Esta é uma questão controversa, apesar das sondagens afirmar que a maioria do povo americano é favor da revogação.

 

Numa opinião pessoal, penso que a revogação faz todo o sentido, desde que os comandantes militares dêm o seu aval. Mas que este processo não deveria envolver as "politics" que ambos os partidos têm jogado. Ontem foi bem um sinal disso, com o cerrar de fileiras nos dois partidos. Este resultado poderá ser favorável ao Partido Democrata, pois além de terem o apoio da opinião pública, vai certamente "motivar" a base liberal para ir às urnas em Novembro.

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Tecnicamente, o que não passou não terá sido mais o que poderiamos chamar "tell if asked"?

Mas a questão que eu queria levantar era outra- o filibuster sempre foi uma coisa assim tão "institucionalizada"?

Isto é, a ideia que eu tenho é que até há pouco tempo a maioria no senado eram 51 senadores, ponto final, e que o filibuster era considerado, se não uma "bomba atómica", pelo menos uma "MOAB institucional", e que só quando os democratas o usaram para bloquear os juizes que o Bush queria nomear é que o filibuster passou a ser considerado "business as usual".

Ou estou confundido e o filibuster sempre foi considerado uma forma "legitima" de reprovar uma proposta? Note que a minha questão não tem a ver com os regulamentos formais do Senado (penso que nesse aspecto o filibuster até está mais restringido agora do que há uns anos atrás), tem a ver com o código de conduto informal.
Miguel Madeira a 23 de Setembro de 2010 às 11:06

Caro Miguel,

Boa questão, a que sinceramente não sei responder.

Encontrei este gráfico sobre o uso do fillibuster, e de facto, o seu uso regular é recente, tendo aumentado imenso na última década, talvez desde que os democratas o utilizaram para bloquear os juízes nomeados por Bush. Mas a crer nesse gráfico, o seu uso "explodiu" desde 2006, quando o republicanos perderam a maioria.

http://thinkprogress.org/2009/03/31/republican-filibusters-skyrocket/

O José Gomes André é que deve saber responder bem a essa pergunta.
Nuno Gouveia a 23 de Setembro de 2010 às 15:33

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